A Convenção de Estocolmo e a liberalização do comércio mundial / EFTA - Associação Europeia de Comércio Livre

Data Publicação: 1960 Col.autor: EFTA. Associação Europeia de Comércio Livre

COTA(S): 87

Protocole additionnel à la Convention sur les facilités douanières en faveur du tourisme, relatif à l'importation de documents et de matériel de propagande touristique

Data Publicação: 1958

COTA(S): 1973.1

Rapport sur l'importance de materiel et de documents de propagande touristique : XIème Congres de l'Union International des Organismes Officiels de Tourisme / Felner da Costa

Autor: Costa, Jorge Felner da Data Publicação: 1956

COTA(S): 537

United Nations conference on custos formalities for the temporary importation of private road motor vehicles and for tourism / United Nations

Data Publicação: 1954 Col.autor: Nações Unidas

COTA(S): 178

Convention sur les facilités douanières en faveur du tourisme

Data Publicação: 1958

COTA(S): 1973

Convention pour l'unification de certaines règles relatives au transport aérien international, signée à Varsovie, le 12 octobre 1929 : Varsóvia, 12 de Outubro de 1929 [policopiado]

Data Publicação: 1948 Col.autor: Convenção de Varsóvia

COTA(S): 4562.1

Convention de Coopération Économique Européenne / Comité de Coopération Économique Européenne

Data Publicação: 1948 Col.autor: Comité de Coopération Économique Européenne

COTA(S): 539

Protocole concernant le texte authentique trilingue de la convention relative à l'aviation civile internationale, Chicago 1944, signé à Buenos Aires le 24 septembre 1968

Col.autor: Protocolo adicional à Convenção relativa à aviação civil internacional. 24 de Setembro 1968

Cartas, Convenções, Declarações e Protocolos / Nações Unidas (ONU), Comunidade Europeia, OCDE, UNWTO e UNESCO.

COTA(S): 6694

DECRETO-LEI Nº 49/2005