Notas: | Por despacho do secretário de Estado do Turismo de 23 de Agosto de 2005, foi revogada, ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 14º do Decreto-Lei 423/83, de 5 de Dezembro, a declaração de utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel (Íbis São João), a levar a efeito po PORTIS - Hotéis Portugueses, S.A., no Porto |