Acordo entre o Governo Português e o Governo Belga relativo ao respeito pelo princípio da cabotagem / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Alterações do anexo ao acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Bélgica / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio
Alterações do anexo ao acordo de transportes aéreos entre Portugal e a Bélgica / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil