Turismo de Portugal

51. 

DECRETO Nº 00334/73, DE 4 DE JULHO

Legislação  
52. 

PORTARIA Nº 00034/73, DE 20 DE JANEIRO

Legislação  
53. 

DECLARAÇÃO, DE 15 DE JANEIRO DE 1971

Legislação  
54. 

DECRETO Nº 00134/71, DE 8 DE ABRIL

Legislação  
55. 

DECRETO-LEI Nº 00585/70, DE 26 DE NOVEMBRO

Legislação  
56. 

PORTARIA Nº 00517/70, DE 16 DE OUTUBRO

Legislação  
57. 

Zona de Jogo Permanente do Algarve /Informação. / Paulo de Carvalho Cunha (arqtº)

Autor: Cunha, Paulo de Carvalho Data Publicação: 1970 Co col. autor sec.: Direção-Geral do Turismo (DGT)

Miscelâneas  
58. 

DECLARAÇÃO, DE 4 DE ABRIL DE 1969

Legislação  
59. 

DECRETO-LEI Nº 48912/69, DE 18 DE MARÇO

Legislação  
60. 

DECRETO Nº 48913/69, DE 18 DE MARÇO

Legislação