
31.		DECRETO LEGILATIVO REGIONAL Nº 12/2001/M
32.		DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 21/2000/M
33.		DECRETO-LEI Nº 231/2000
34.		DECRETO-LEI Nº 70-B/2000
35.		Relatório final sobre a aplicação do sistema de incentivos regionais no Alentejo / Joaquim Odílio Godinho Fialho; Direcção Regional do Planeamento e Desenvolvimento Autor: Fialho, Joaquim Odílio Godinho Data Publicação: 1999 Co col. autor sec.: Direcção Regional do Planeamento e Desenvolvimento. Divisão de Programas e Projectos de Investimento COTA(S): 7720
36.		Políticas estaduais de apoio ao investimento no Brasil : Estado de Minas Gerais / Fundação Getúlio Vargas Data Publicação: 2000 Col.autor: Fundação Getúlio Vargas COTA(S): 7798.02
37.		Quadro de apoio financeiro ao investimento no turismo (QAFIT) / Fundo de turismo Data Publicação: 1998 Col.autor: Portugal. Fundo de Turismo COTA(S): 10838; 10838.a
38.		Quadro de apoio financeiro ao investimento no Turismo : Incentivos e instrumentos financeiros / Fundo de Turismo Col.autor: Ministério da Economia COTA(S): 12392
39.		Alentejo : turismo em meio rural / Comissão de Coordenação da Região Alentejo, Direcção Regional de Planeamento e Desenvolvimento, Divisão dos Sectores Económicos e do Plano Regional Data Publicação: 1995 Col.autor: Portugal. Comissão de Coordenação da Região do Alentejo COTA(S): 5739
40.		O estado do ambiente e do ordenamento do território na Região Norte / Paulo Pinho [et al.] Autor: Pinho, Paulo; Costa, Artur; Bezerra, José; Fernandes, Matos; Magalhães, Ricardo Data Publicação: 1995 Col.autor: Portugal. Comissão de Coordenação da Região do Norte COTA(S): 5894; 5894.a