Tipo de documentoAnalíticos (2)Monografias (7)Legislação (52)Visualizar ResultadosOrdenação por: TítuloAutorData PublicaçãoData Publicação (desc)Registos por página102550Aplicar
Resultados da pesquisa Total de documentos encontrados: 61Syndicate MenuEmailExportarImprimirRSS 2.0PartilharXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 50 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 20 refs)Observações: Enviar Página 1 de 71234567Listagem de Resultados1.Turismo doméstico vai ser prejudicado em 2012 / Tiago da Cunha E...Turismo doméstico vai ser prejudicado em 201...25261Adicionar à bibliografia2.Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeir...Resolução da Assembleia Legislativa da Regiã...23015Adicionar à bibliografia3.Lei nº 53-A/2006Lei nº 53-A/200623016Adicionar à bibliografia4.RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 16/2006RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 16/200619578Adicionar à bibliografia5.DECRETO-LEI Nº 50-A/2006DECRETO-LEI Nº 50-A/200617475Adicionar à bibliografia6.LEI Nº 39-A/2005LEI Nº 39-A/200517950Adicionar à bibliografia7.DECLARAÇÃO Nº 4/2005DECLARAÇÃO Nº 4/200517122Adicionar à bibliografia8.LEI Nº 60-A/2005LEI Nº 60-A/200517971Adicionar à bibliografia9.DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO Nº 26-A/2004DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO Nº 26-A/200417096Adicionar à bibliografia10.LEI Nº 48/2004LEI Nº 48/200417960Adicionar à bibliografiaPágina 1 de 71234567