O sistema produtor hidro-eléctrico da bacia do Tejo : sua contribuição para o abastecimento dos consumos totais do país e principais aspectos da sua exploração / José da Cruz Morais
A ocupação agrária da Bacia Hidrográfica do Tejo e seu ordenamento / António Antunes da Silva [et al.]
DECRETO REGULAMENTAR Nº 11/2002
DECRETO REGULAMENTAR Nº 12/2002