Turismo de Portugal

1. 

Contencioso administrativo / Artur Maurício, Dimas de Lacerda, Simões Redinha

Data Publicação: 1985 Resp- Sec.: Maurício, Artur
Lacerda, Dimas de
Redinha, Simões Col.autor: Portugal. Leis. decretos. etc.
Contencioso administrativo

COTA(S): 3619; 3619-A; 3619-B; 3619-C

Monografias  
2. 

A relação jurídica de emprego na administração pública : Anotações e comentários ao Decreto-Lei nº 427/89, de 7/12 / José Ribeiro, Soledade Ribeiro

Data Publicação: 1994 Resp- Sec.: Ribeiro, José
Ribeiro, Soledade Col.autor: Portugal. Leis. decretos. etc.

COTA(S): 10431

Monografias  
3. 

Direitos do consumidor : colectânea de legislação / Ataíde Ferreira, Pegado Liz

Data Publicação: 1995 Resp- Sec.: Ferreira, Ataíde
Liz, Pegado Col.autor: Portugal. Leis. decretos. etc.
Direitos do consumidor : colectânea de legislação

COTA(S): 7329.1; 7329.2; 7329.1-a; 7329.2-a

Monografias  
4. 

Proposta de lei [[sobre] as grandes opções do plano a médio prazo (]

Data Publicação: 1986 Col.autor: Portugal. Leis. decretos. etc.

COTA(S): 9458.01

Monografias  
5. 

Código dos Contratos públicos: comentado e anotado : Aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 28 de Janeiro / Jorge Andrade da Silva

Data Publicação: 2009 Coautor: Silva, Jorge Andrade da, coment. Col.autor: Portugal. Leis. decretos. etc.

COTA(S): 12250

Monografias  
6. 

Código Civil e diplomas complementares : Assentos e acórdãos de fixação de jurisprudência de acordo com a Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro - regime jurídico do divórcio / Quid Juris

Data Publicação: 2009 Col.autor: Portugal. Leis. decretos. etc.

COTA(S): 12251

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