Acordo sobre transportes aéreo entre os governos de Portugal e da Colômbia / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio
Acordo sobre transportes aéreos entre a Argentina e Portugal / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Acordo sobre transportes aéreos entre os governos de Portugal e da Venezuela / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Acordo sobre transporte aéreo civil entre os governos de Portugal e do México / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Acordo entre Portugal e o Reino de Marrocos relativo ao transporte aéreo / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio
Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e o Grão-Ducado do Luxemburgo / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Acordo sobre transportes aéreos entre os governos de Portugal e da Noruega / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Itália / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Alterações dos anexos aos acordos entre Portugal e o Reino Unido sobre serviços aéreos entre e através os respectivos territórios / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Anexo ao acordo de transportes aéreos entre Portugal e os Estados Unidos da América / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Alterações do anexo ao acordo de transportes aéreos entre a Suiça e Portugal / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Alterações do anexo ao acordo de transportes aéreos entre Portugal e os Estados Unidos da América / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio