
31.		PORTARIA Nº 286/2005
32.		PORTARIA Nº 289/2005
33.		PORTARIA Nº 312/2005
34.		PORTARIA Nº 64/2003
35.		PORTARIA Nº 69/2000
36.		DECRETO REGULAMENTAR Nº 00018/92
37.		DESPACHO NORMATIVO Nº 00123/78
38.		PORTARIA Nº 00948/92
39.		Dados sobre o termalismo e engarrafamento de águas em Portugal: relativos aos anos de 1990 e 1991 (provisórios) / Direcção-Geral de Geologia e Minas Data Publicação: 1991 Col.autor: Direcção-Geral de Geologia e Minas
40.		Termas e águas engarrafadas em Portugal / José Cruz, Luis Carrôlo, Vitor Rosado Autor: Cruz, José Data Publicação: 1992 Coautor: Carrôlo, Luis, compos. graf. Rosado, Vitor, compos. graf.