| Notas: | Por despacho do Secretário de estado do Turismo de 23 de Agosto de 2005, foi revogada, ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 14º do Decreto-Lei 423/83, de 5 de Dezembro, a declaração de utilidade turística atribuída a título prévio à 4ª fase do Conjunto Turístico Penha Longa (Aldeamento Turístico E de Luxo, Jardim do Centro Cultural e Palácio do Marquês de Angeja) a levar a efeito na Quinta da Penha Longa, Linhó, concelho de Sintra, distrito de lisboa, por Caeser Park Hotel Portugal, S.A. |
