Relatório da Comissão nomeada em 06/08/1957, encarregada de definir o local para a transferênciade de construções situadas na orla marítima do Pinhal de Leiria. : [Acta] / Repartição de Estudos de Urbanização
Ofício c/ a transcrição do Despacho do Ministro das O.P. (Arantes e Oliveira) sobre a transferência das construções situadas na orla marítima do Pinhal de Leiria/S.Pedro de Muel / Repartição de Estudos de Urbanização
Planeamento urbanístico da região do Algarve : esboceto e orientação geral / Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 17/2002/M