
1.		DECLARAÇÃO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1970
2.		DECLARAÇÃO, DE 24 DE ABRIL DE 1967
3.		DESPACHO, DE 1 DE ABRIL DE 1947
4.		PORTARIA Nº 24082/69, DE 17 DE MAIO
5.		Código de boas práticas: higiene e segurança alimentar : pastelaria e padarias / Associação da Restauração e Similares de Portugal; coord. Susana da Silva Leitão Data Publicação: 2006 Coautor: Leitão, Susana da Silva Col.autor: ARESP. 2006
6.		Manual de técnicas de cozinha e pastelaria / Delfim Soares [et al.]; Turismo de Portugal, I.P. Data Publicação: 2010 Col.autor: Portugal. Turismo de Portugal, I. P.
7.		Fabrico próprio : O design da pastelaria semi-industrial Portuguesa / Rita João, Pedro Ferreira, Frederico Duarte Autor: João, Rita Coautor: ; Ferreira, Pedro Duarte, Frederico
8.		Pasteleiros de 1ª : Cursos de Aperfeiçoamento / Gil Pereira Autor: Pereira, Gil Col.autor: ; Portugal. Instituto Nacional de Formação Turística
9.		Pasteleiros de 2ª : Pastelaria / Gil Pereira Autor: Pereira, Gil Col.autor: ; Portugal. Instituto Nacional de Formação Turística
10.		Manual Técnico de Pastelaria / Fábio Bernardino [et al.] Data Publicação: 2012 Resp- Sec.: Bernardino, Fábio Leandro, Henrique Florentino, Hugo Berlinda, Inácio Ferraz, Joandre Antonio Mártires, Paula Santos, Paulo Santos, Ricardo Correia, Carlos Freire Covêlo, João Lima, Luís Pechorro, Paulo Rosa, Luciano