LEI Nº 00014/89
DECRETO-LEI Nº 00422/89
Leisure enhancement / Michael J. Leitner, Sara F. Leitner
COTA(S): 6203.1; 6203.2
DESPACHO NORMATIVO Nº 00042/89
DECRETO-LEI Nº 422/1989
DESPACHO NORMATIVO Nº 00024/89