| Notas: | Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pinheiro (processo nº 677-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município da Arraiolos. Revoga a Portaria nº 681/2003, de 30 de Julho |
