| Notas: | Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Zambujal (processo nº 744-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Zambujal», sito na freguesia de Marateca, município de Palmela. Revoga a Portaria nº 590/2003, de 17 de Julho |
