| Notas: | Substitui o anexo a que se refere o nº 1º da Portaria nº 251/2000, de 11 de Maio (actualiza a classificação das águas salmonídeas. Revoga as Portarias nºs 21 873, de 14 de Fevereiro de 1966, 22 598, de 27 de Março de 1967, 159/76, de 23 de Março, 30/79, de 19 de Janeiro, e 105/94, de 16 de Janeiro)
Portaria nº 251/2000, de 11 de Maio |
