Dossier: PDM's, PMOT's, PROT's, POOC's… para que queremos estes Planos? / Luis Jorge Bruno Soares
Avaliação da REN e contributos para a sua revisão / Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO Nº 43/2004
DECRETO-LEI Nº 203/2002