Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Protocolo Opcional
Estrutura definida pelo protocolo para a promoção da imagem de Portugal no âmbito do Euro 2004 / Presidência do Conselho de Ministros
Prémio Eurest - Protocolo de Colaboração [Policopiado] / Eurest; Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 108/2001
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