Notas: | Esta decisão é relativa à concessão de uma contribuição do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Secção Orientação (FEOGA) e do Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) para um programa operacional (Modernização do Tecido Económico) no contexto do quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais do objectivo nº 1 em Portugal. Posteriormente modificada pela decisão da comissão de 29-10-1997 |