
1.		DECRETO-LEI Nº 146/2005
2.		DECRETO-LEI Nº 229/2005
3.		DECRETO-LEI Nº 28/2004
4.		DECRETO LEI Nº 55/2006
5.		LEI Nº 60/2005
6.		RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 110/2005
7.		Novos empregos e competências nos domínios da saúde e serviços sociais no contexto do envelhecimento demográfico : Relatório final / Maria Cândida Soares, José António de Sousa Fialho Autor: Soares, Maria Cândida Data Publicação: 2011 Coautor: Fialho, José António Sousa COTA(S): 15150-Dg
8.		Género de envelhecimento : Planear o futuro começa agora! Sumário Executivo / Heloísa Perista [et al.] Autor: Perista, Pedro Data Publicação: 2012 Coautor: Perista, Heloísa, coord. Col.autor: Presidência do Conselho de Ministros. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género COTA(S): 7062.2
9.		Género de envelhecimento : Planear o futuro começa agora! Recomendações / Heloísa Perista [et al.] Autor: Perista, Pedro Data Publicação: 2012 Coautor: Perista, Heloísa, coord. Col.autor: Presidência do Conselho de Ministros. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género COTA(S): 7062.3
10.		Género de envelhecimento : Planear o futuro começa agora! Estudo de Diagnóstico / Heloísa Perista [et al.] Autor: Perista, Pedro Data Publicação: 2012 Coautor: Perista, Heloísa, coord. Col.autor: Presidência do Conselho de Ministros. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género COTA(S): 7062.6.a