
25.		LEI Nº 44/2004
26.		DECRETO-LEI Nº 00257/82
27.		DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL Nº 00015/82/M
28.		Novo diploma sobre o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos / Luís do Nascimento Ferreira Autor: Ferreira, Luís Jorge do Nascimento COTA(S): RP-1806
29.		A criação de uma nova figura no Turismo - o estabelecimento de alojamento local / José Manuel Inácio Autor: Inácio, José Manuel COTA(S): RP-1806
30.		Turismo aposta na qualificação e na sustentatibilidade / Paulo Gomes Autor: Gomes, Paulo COTA(S): RP-1143
31.		Novos Regimes Jurídicos do licenciamento municipal de obras particulares e de loteamentos urbanos / João do Couto Neves Autor: Neves, João Do Couto Data Publicação: 1992 COTA(S): 12591
32.		Economia dos Resíduos & Ambiente : Novas perspectivas / Manuel da Silva Gomes [et al] Resp- Sec.: Gomes, Manuel da Silva Baptista, Jaime Melo Salessy, Jean Serra, Pedro C. Serra, Pedro Cunha Levy, Roger Santos, Luís Sousa Martins, Carlos Frazão, António Diogo, Ricardo Nunes Verdebout, Gérard Pereira, Hélia Bruxelles, Henri Martins, Luís Veiga Barata, J.P. Martins Pape, Miguel de COTA(S): RP-1560
33.		Reforma "histórica" das ERT's permitirá poupanças de 1M€ em cargos dirigentes / José Luís Elias Autor: Elias, José Luís COTA(S): RP-1385
34.		Esforço contínuo: Concorrência com o mundo obriga a uma criatividade e inovação constante no turismo / Miguel Quintas Autor: Quintas, Miguel COTA(S): RP-1826
35.		A recente proposta de um novo regime jurídico do alojamento local (RJAL) / Carlos Torres Autor: Torres, Carlos COTA(S): RP-1275
36.		Nota positiva para a Lei das Regiões / Patrícia Afonso, Raquel Relvas Neto Autor: Afonso, Patrícia Coautor: ; Neto, Raquel Relvas COTA(S): RP-381