
73.		PORTARIA Nº 00112/87
74.		PORTARIA Nº 00379/89
75.		PORTARIA Nº 00715/78
76.		PORTARIA Nº 00924/84
77.		RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 00021/83
78.		Estatuto do pessoal do ICEP: Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal / ICEP (Rosário Costa) Data Publicação: 1999 Col.autor: ICEP-Portugal COTA(S): 13230
79.		Schéma Régional de Développement du tourisme et des loisirs 2005-2010 / Conseil Régional Auvergne Col.autor: Conseil Régional Auvergne COTA(S): 13348-I; 13348-II; 13348-III
80.		Direito do Turismo, instrumentos normativos fundamentais : TOMO I, Políticas de Turismo / Jorge A. B. Ferreira Autor: Ferreira, Jorge A. B. COTA(S): 13400; 13400.a; 34-3 FER DIR
81.		"Pode haver alterações até à versão final da lei das agências" / Tiago da Cunha Esteves Autor: Esteves, Tiago da Cunha COTA(S): RP-381
82.		Utilidade turística : Apois financeiros ao investimento no sector do turismo / António Emílio Soares Victor Paquete Autor: Paquete, António Emílio S. V. COTA(S): RP-381
83.		Devolvido ao Turismo de Portugal o estatuto de regime especial / José Madureira Autor: Madureira, José COTA(S): RP-1315
84.		Pareceres da Câmara Corporativa 5ª legislatura - 1952: parecer nº25/V Estatuto do Turismo COTA(S): 99