Acordo relativo a serviços aéreos entre Portugal e a República da África do Sul / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio
Acordo de transporte aéreo entre o governo da Irlanda e o governo de Portugal / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio
Alterações do anexo ao acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Bélgica / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio
Acordo entre o Governo da República Islâmica do Paquistão e o Governo de Portugal relativo a serviços aéreos / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio
Acordo entre o Governo Português e o Governo Belga relativo ao respeito pelo princípio da cabotagem / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Acordo entre Portugal e o Reino de Marrocos relativo ao transporte aéreo / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio
Acordo sobre transportes aéreos entre os governos de Portugal e da Venezuela / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Alterações do anexo ao acordo de transportes aéreos entre a Suiça e Portugal / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Alterações dos anexos aos acordos entre Portugal e o Reino Unido sobre serviços aéreos entre e através os respectivos territórios / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Acordo entre o governo de Portugal e o governo da República de Cuba para o estabelecimento de serviços aéreos entre e através os seus respectivos territórios / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio
Acordo sobre transportes aéreo entre os governos de Portugal e da Colômbia / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil. Repartição de Intercâmbio
Alterações do anexo ao acordo de transportes aéreos entre Portugal e a Bélgica / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral da Aeronáutica Civil