A política energética do XV Governo constitucional / Ministério da Economia
DECRETO-LEI Nº 119/2003
Os rostos da administração pública no turismo / Jorge Umbelino
Turismo. APAVT quer nova orgânica de Governo : Agências de viagens defendem que a Economia deve tutelar transporte aéreo
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 66/2003