
81.		RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 110/2003
82.		RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 192/2003
83.		Conceito Europeu de Acessibilidade : Manual deassistência técnica / Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Data Publicação: 2003 Coautor: Chaves, Stella Pamplona Col.autor: Portugal. Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
84.		Uma política coerente para a reabilitação das pessoas com deficiência / Conselho da Europa Data Publicação: 1994 Col.autor: Conselho da Europa
85.		A pessoa portadora de deficiência como turista : Projecto / Maria Nazaré Pinto Trindade Autor: Trindade, Maria Nazaré Data Publicação: 2001
86.		Tourisme et handicaps: construire ou aménager des équipements touristiques pour les clientèles handicapées : guide de savoir-faire / Delphine Siegrist, Bénédicte Tenneson Autor: Siegrist, Delphine Data Publicação: 2000 Coautor: Tenneson, Bénédicte
87.		Aspectos de dinamismo regional / João Albino Matos da Silva; Maria Teresa Noronha Autor: Silva, João Albino Matos Coautor: ; Noronha, Maria Teresa
88.		DECRETO-LEI Nº 123/97
89.		Glossaire européen sur les aides techniques / E.U., DG V Data Publicação: 1996 Col.autor: Comunidade Europeia. DG V
90.		HELIOS II: guide européen de bonnes pratiques pour l'égalité des chances des personnes handicapées / Commission Européenne Data Publicação: 1996 Col.autor: Comunidade Europeia. Comissão