RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 153/2001
Cidades: Comunidades e Territórios / Vítor Matias Ferreira
COTA(S): 13171-I; 13171-II; 13171-III; 13171-IV; 13171-V; 13171-VI; 13171-VII
DECRETO-LEI Nº 263/2001
DECRETO REGULAMENTAR Nº 10/2001
DECRETO-LEI Nº 271/2001
Avaliação do II quadro comunitário de apoio componente do turismo : processo de desenvolvimento e estádio de competividade do turismo em Portugal / Carlos Costa
COTA(S): 8488.02
DECRETO-LEI Nº 245/2001
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 111/2001
DECRETO-LEI Nº 276/2001
Regimento de Cavalaria / Luís Miguel Carneiro
COTA(S): 12752; 12752.a