Estratégias internacionais para a igualdade de género : A plataforma de acção de Pequim (1995 - 2005) / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
II Plano Nacional para Igualdade 2003-2006 : resolução nº 184/2003 aprovada em Conselho de Ministros a 25 de Novembro / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres