Programa nacional de turismo de natureza : protocolo de cooperação entre a Secretaria de Estado do Turismo e a Secretaria de Estado do Ambiente / Direcção-Geral do Turismo
Protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral do Turismo e a Inspecção-Geral das Actividades Económicas / Direcção-Geral do Turismo, Inspecção-Geral das Actividades Económicas