Expropriações por utilidade pública : Legislação coordenada e anotada / E. Ventura Reimão
COTA(S): 16547
Relatório da execução do II Plano de fomento 1959 - 1964 / Ministério do Ultramar. Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica. Gabinete de Planeamento e Integração Económica
COTA(S): 323.1; 323.2; 323.3; 323.4; 323.5; 323.6; 323.7; 323.8; 323.9; 323.10; 323.11
Diário Oficial / Estados Unidos do Brasil
COTA(S): 497
Portaria nº 22 040. Aprova o Regulamento Especial para a zona de Pesca Reservada que se designa por "Grupo das pequenas lagoas da Serra da Estrela" / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Agricultura. Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas
COTA(S): 700
Fundo de Turismo / Imprensa Nacional de Moçambique
COTA(S): 955