DESPACHO CONJUNTO Nº 148/2004

DESPACHO CONJUNTO Nº 446/2001

DESPACHO CONJUNTO Nº 702/2000

DESPACHO Nº 14 832/2000

LEI Nº 107-B/2003 (ARTº 35º)

LEI Nº 32-B/2002

PORTARIA Nº 00566/71, DE 16 DE OUTUBRO

PROCESSO Nº 00015/82, LIVRO Nº 62

Linhas gerais de restruturação da organização local de turismo / Comissariado do Turismo - Gabinete de Estudos e Planeamento

Col.autor: Portugal. Comissariado do Turismo.

Os Órgãos Locais e Regionais de Turismo (de 1920 à actualidade) : V Congresso da ANRET: A Autonomia no Turismo Nacional. Lisboa, 6 e 7 de Maio 2004 / Sérgio Palma Brito

Autor: Brito, Sérgio Palma Data Publicação: 2004 Col.autor: Congresso da ANRET. 2004

Legislação sobre turismo / Carlos Mathias e Vitor Batista

Autor: Matias, Carlos; Baptista, Vitor Data Publicação: 1984 Col.autor: Turismohotel Internacional